Termos de uso

1. Quem somos

O Plano Final ENEM 2026 é um material digital produzido e comercializado por OnTrack Agência Digital de Marketing e Vendas, inscrita no CNPJ 36.122.021/0001-27. Contato: suporte@planofinalenem.com.br. A venda é processada pela plataforma Hotmart, que atua como intermediadora do pagamento e da entrega do acesso.

2. O que você está comprando

Um produto digital de organização e método de estudo, composto por seis módulos e cinco materiais complementares, entregues em página web (área do aluno) e em arquivos PDF.

O que o produto não é:

• Não é curso com videoaula, turma ou professor.
• Não ensina o conteúdo das disciplinas — ensina o que priorizar e como treinar.
• Não inclui correção individual de redação nem atendimento pedagógico personalizado.
• Não substitui escola, cursinho, professor ou acompanhamento profissional.

3. Sem promessa de resultado

Não garantimos aprovação, nota específica, classificação ou vaga em qualquer instituição. O desempenho no ENEM depende de fatores que não estão sob nosso controle, entre eles sua base anterior, o tempo que você dedica, a execução do que é proposto e a concorrência do curso escolhido. Qualquer expectativa de resultado apresentada no material é ilustrativa, não uma promessa.

4. Datas, regras e informações sobre o exame

As informações sobre o ENEM citadas no material (datas, formato, critérios de correção, itens permitidos) têm caráter informativo e foram reunidas a partir de fontes públicas na data de publicação. A fonte oficial é o INEP: confira sempre o edital vigente, o site oficial e o seu cartão de confirmação. Não nos responsabilizamos por mudanças posteriores feitas pelos órgãos oficiais.

5. Sem vínculo com órgãos oficiais

Este produto não possui qualquer vínculo, patrocínio, endosso ou parceria com o INEP, o MEC ou qualquer órgão governamental. As menções ao ENEM servem apenas para identificar o exame a que o material se refere.

6. Acesso

• O acesso é individual e intransferível, liberado após a confirmação do pagamento.
• O código de acesso é pessoal. Compartilhá-lo publicamente ou com terceiros pode resultar no bloqueio do acesso, sem reembolso.
• Mantemos a área do aluno disponível pelo menos até 31 de dezembro de 2026. Podemos interromper o serviço antes disso apenas com aviso prévio por e-mail e reembolso proporcional, se aplicável.
• Interrupções pontuais por manutenção ou por falha de terceiros (hospedagem, provedor de pagamento) podem ocorrer e não caracterizam descumprimento.

7. Direitos autorais

Todo o conteúdo é protegido pela Lei 9.610/98. Você pode usar, imprimir e estudar por conta própria à vontade. Você não pode revender, redistribuir, publicar em grupos, hospedar em drives compartilhados, transformar em curso ou usar comercialmente, nem no todo nem em parte.

8. Pagamento e reembolso

O pagamento é processado pela Hotmart; não recebemos nem armazenamos dados de cartão. As condições de devolução estão na política de reembolso, com garantia de 7 dias.

9. Idade

Boa parte do nosso público é menor de 18 anos. Se for o seu caso, a compra deve ser feita por um responsável legal, que concorda com estes termos em seu nome.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos para corrigir informações ou refletir mudanças no produto. A data no topo desta página indica a última alteração. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail a quem já comprou.

11. Foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.